TJSC - 5000918-14.2023.8.24.0051

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ponte Serrada

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Polo Ativo

Partes

VANDERLEI BISATO

CPF *48.***.*42-87

Advogados

KARINA APARECIDA MARINI RIBEIRO

OAB: 028035/SC

CPF *08.***.*12-61

MARIANA OLTRAMARI POTRICH

OAB: 046911/SC

CPF *88.***.*63-13

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 089387/RS

CPF *24.***.*12-10

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2024 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 08:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PSAUN

  • 25/11/2024 08:47

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000918-14.2023.8.24.0051/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TIM S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: VANDERLEI BISATO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KARINA APARECIDA MARINI RIBEIRO (OAB SC028035) ADVOGADO(A): MARIANA OLTRAMARI POTRICH (OAB SC046911) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 11/10/2024 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 539

  • 03/10/2024 12:27

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036301A

  • 02/10/2024 19:54

    Juntada de Petição - TIM S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)

  • 19/08/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 12/08/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (17/07/2024). Guia: 8305856 Situação: Baixado.

  • 18/07/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8305856, Subguia 4241111 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,70

  • 12/07/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/07/2024 18:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8305856, Subguia 4241111

  • 09/07/2024 18:30

    Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 8305856 - R$ 978,70

  • 29/06/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2024 19:40

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2024 19:19

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/09/2023 18:11

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 21:11

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 18:42

    Despacho

  • 23/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:45

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial - 23/08/2023 15:30. Refer. Evento 7

  • 22/08/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2023 15:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/06/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/06/2023 19:09

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial - 23/08/2023 15:30

  • 06/06/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 16:04

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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