TJSC - 5020395-64.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 15:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
-
05/02/2025 15:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
-
05/02/2025 15:07
Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
-
05/02/2025 15:07
Custas Satisfeitas - Parte: OSMUNDO MOYSA SARAIVA JUNIOR
-
05/02/2025 15:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
-
04/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
19/12/2024 15:42
Juntada - Extrato Subconta - 2400552519<br> Tipo de Extrato: TUDO
-
17/12/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.235,55
-
16/12/2024 16:07
Juntada de Petição
-
13/12/2024 11:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 13/12/2024 11:25:14
-
12/12/2024 15:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
12/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/12/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/12/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111
-
11/12/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/12/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/12/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 17:55
Despacho
-
11/12/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU01JC
-
11/12/2024 14:48
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
06/12/2024 13:09
Juntada de Petição
-
06/12/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.218,90
-
18/11/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/11/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/11/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/10/2024 13:21
Juntada de Petição
-
29/10/2024 13:21
Juntada de Petição
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/11/2024, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/11/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020395-64.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: OSMUNDO MOYSA SARAIVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
25/10/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 20:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 41
-
22/10/2024 14:17
Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
-
15/10/2024 15:34
Retirado de pauta
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020395-64.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 605) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: OSMUNDO MOYSA SARAIVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 605
-
16/09/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
15/09/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 69 e 68
-
15/09/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/09/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/09/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/09/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:35
Determinada a intimação
-
23/05/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
22/05/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:11
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 13:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/05/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/05/2024). Guia: 7836352 Situação: Baixado.
-
14/05/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7836352, Subguia 4009375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,35
-
13/05/2024 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 7836352 Situação: Em aberto.
-
13/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
03/05/2024 08:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7836352, Subguia 4009375
-
03/05/2024 08:54
Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7836352 - R$ 948,35
-
02/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/04/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2024 16:33
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 11:59
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 20:28
Juntada de Petição
-
20/03/2024 13:17
Despacho
-
20/03/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 13:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/03/2024 15:30. Refer. Evento 11
-
19/03/2024 12:29
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:05
Juntada de Petição
-
15/03/2024 12:35
Juntada de Petição
-
21/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/11/2023 11:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2023 11:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 10:56
Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA / MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
-
25/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 13:38
Despacho
-
24/10/2023 18:21
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 17:14
Juntada de Petição
-
24/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2023 16:16
Intimado em Secretaria
-
24/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/10/2023 16:13
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/03/2024 15:30
-
24/10/2023 09:34
Determinada a citação
-
23/10/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 22:29
Juntada de Petição
-
20/10/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMUNDO MOYSA SARAIVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/10/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMUNDO MOYSA SARAIVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/10/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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