TJSC - 8000993-52.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/11/2024 13:34 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50185866120241107133450 
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                                            07/11/2024 13:34 Transitado em Julgado 
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                                            07/11/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            23/10/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            05/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            05/10/2024 14:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            25/09/2024 16:12 Expedição de ofício 
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                                            25/09/2024 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/09/2024 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/09/2024 18:25 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI 
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                                            24/09/2024 18:25 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/09/2024 09:01 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            09/09/2024 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b> 
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                                            09/09/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000993-52.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON DA SILVA TORREL ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
 
 Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
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                                            06/09/2024 19:09 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024 
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                                            06/09/2024 19:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            06/09/2024 19:07 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78 
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                                            28/08/2024 18:14 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304 
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                                            28/08/2024 18:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 
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                                            28/08/2024 18:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 
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                                            26/08/2024 15:34 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3 
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                                            26/08/2024 15:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            26/08/2024 15:34 Vista ao MP 
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                                            23/08/2024 17:49 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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