31/01/2025 18:27

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
31/01/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SKY AIRLINE S.A.
31/01/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME BIRCKAN
30/01/2025 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/01/2025 12:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015479420258240090
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJCr
05/12/2024 14:21

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023700-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 626) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: SKY AIRLINE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO NICOLINE (OAB SP375257) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877) RECORRIDO: GUILHERME BIRCKAN (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 626
16/08/2024 17:19

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/08/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 15:44

Juntada de Petição
03/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (22/07/2024). Guia: 8351455 Situação: Baixado.
23/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8351455, Subguia 4264789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.402,27
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/07/2024 16:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8351455, Subguia 4264789
16/07/2024 16:01

Juntada - Guia Gerada - SKY AIRLINE S.A. - Guia 8351455 - R$ 1.402,27
09/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 13:12

Conclusos para julgamento
20/12/2023 19:58

Juntada de Petição
29/11/2023 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
29/11/2023 14:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 29/11/2023 14:15. Refer. Evento 11
28/11/2023 18:59

Juntada de Petição
28/11/2023 18:53

Juntada de Petição
28/11/2023 18:53

Juntada de Petição
24/11/2023 17:10

Juntada de Petição
22/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 16, 18 e 19
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 16, 18 e 19
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/09/2023 15:10

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 29/11/2023 14:15
22/09/2023 17:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
22/09/2023 14:11

Juntada de Petição
22/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2023 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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