14/11/2024 15:18

Baixa Definitiva
14/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.380,61
12/11/2024 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 12/11/2024 11:56:03
09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/11/2024 13:52

Juntada de Petição
06/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 30.335,38
04/11/2024 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 04/11/2024 15:58:26
01/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:44

Decisão interlocutória
30/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03JC
30/10/2024 08:42

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 15:59

Juntada de Petição
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição
22/10/2024 14:40

Juntada de Petição
18/10/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 30.229,52
10/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013752-54.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MURILO AUGUSTO MOREIRA FAVARO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 555
17/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/06/2024 14:05

Juntada de Petição
13/06/2024 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (11/06/2024). Guia: 8054187 Situação: Baixado.
13/06/2024 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8054187, Subguia 4116301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.448,23
04/06/2024 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8054187, Subguia 4116301
04/06/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8054187 - R$ 1.448,23
29/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 15:23

Juntada de Petição
14/05/2024 12:21

Conclusos para julgamento
14/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 12:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 17:47

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
05/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 11:07

Decisão interlocutória
03/04/2024 18:38

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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