TJSC - 5004004-23.2022.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 11:08
Baixa Definitiva
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01/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/12/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.447,25
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11/12/2024 17:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 11/12/2024 16:55:20
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10/12/2024 17:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/12/2024 15:19
Decisão interlocutória
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05/12/2024 15:02
Conclusos para despacho
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04/12/2024 10:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CUA01JC
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04/12/2024 10:06
Transitado em Julgado
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04/12/2024 09:55
Juntada de Petição
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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30/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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30/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004004-23.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AVELINA TOMAZIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 603
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06/08/2024 13:03
Conclusos para decisão
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06/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/07/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINA TOMAZIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/07/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:55
Decisão interlocutória
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02/07/2024 13:25
Conclusos para decisão com Petição
-
01/07/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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31/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 13:35
Despacho
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15/05/2024 15:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/05/2024 15:11
Juntada de Certidão
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15/05/2024 14:52
Juntada de Petição
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15/05/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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15/05/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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30/04/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.100,00
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/04/2024 15:36
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7734616 - R$ 2.177,13
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17/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/04/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:02
Decisão interlocutória
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16/04/2024 15:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/04/2024 15:25
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:23
Juntada - Guia Cancelada - AVELINA TOMAZIA DE OLIVEIRA - Guia 7706652 - R$ 2.177,13
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16/04/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINA TOMAZIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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15/04/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 7706652 Situação: Em aberto.
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15/04/2024 17:06
Juntada - Guia Gerada - AVELINA TOMAZIA DE OLIVEIRA - Guia 7706652 - R$ 2.177,13
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15/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/04/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 17:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2023 16:05
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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15/06/2023 15:16
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 15:16
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local JEC - SALA 1 - 15/06/2023 15:00. Refer. Evento 45
-
24/02/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 14:29
Determinada a intimação
-
06/02/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - SALA 1 - 15/06/2023 15:00
-
02/02/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
29/01/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 16:08
Determinada a intimação
-
18/11/2022 16:29
Juntada de Petição
-
10/11/2022 14:04
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 09:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 10/11/2022 09:00. Refer. Evento 23
-
10/11/2022 09:15
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
09/11/2022 19:31
Juntada de Petição
-
08/11/2022 12:15
Juntada de Petição
-
19/10/2022 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2022 17:43
Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 1 - 19/04/2023 09:30. Refer. Evento 22
-
03/10/2022 17:31
Expedição de ofício - 1 carta
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30/09/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2022 16:37
Determinada a intimação
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30/09/2022 10:43
Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 10/11/2022 09:00
-
30/09/2022 10:35
Audiência de conciliação - redesignada - Local JEC - SALA 1 - 19/04/2023 09:30. Refer. Evento 15
-
30/09/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 19:09
Determinada a citação
-
04/07/2022 18:43
Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 19/04/2023 09:30
-
20/06/2022 15:50
Conclusos para despacho
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17/06/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 19:04
Despacho
-
11/05/2022 12:34
Juntada de Petição
-
05/05/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 13:05
Juntada de Petição
-
04/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2022 19:30
Despacho
-
02/03/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
28/02/2022 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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