28/11/2024 19:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
08/10/2024 14:33

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUUJC
07/10/2024 13:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FILIPI PECHIM
07/10/2024 13:46

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/10/2024 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUUJC -> BCUCONT
07/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/10/2024 09:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUIZ FILIPI PECHIM) BNMP: 5014850-81.2021.8.24.0005.15.0001-13 Tipo de Pena: Originária
03/10/2024 15:34

Expedição de Registro no Rol de Culpados
03/10/2024 15:33

Juntado(a)
03/10/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BCUUJC
02/10/2024 17:08

Transitado em Julgado
02/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014850-81.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 561) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar APELANTE: LUIZ FILIPI PECHIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): AMANDA LAUFFER DE ANDRADE (OAB SC061969) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 561
23/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
23/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:42

Recebido o recurso de Apelação
15/03/2024 14:09

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 21/02/2024
14/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/02/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
09/02/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FILIPI PECHIM. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2024 16:02

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 15:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/02/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 08/02/2024 16:30. Refer. Evento 49
08/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 17:54

Juntada de Petição
01/12/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 01/12/2023
01/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
01/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2023 14:16

Expedição de ofício
01/12/2023 14:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/10/2023 16:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:41

Despacho
06/03/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 08/02/2024 16:30
06/03/2023 12:50

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:19

Nomeado defensor dativo
06/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023 18:16

Juntado(a)
01/02/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:06

Nomeado defensor dativo
27/01/2023 15:41

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:44

Despacho
04/11/2022 18:08

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
31/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
16/10/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 29/09/2022
29/08/2022 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: CARLA CALERO
29/08/2022 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FILIPI PECHIM - DENUNCIADO
29/08/2022 15:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
02/05/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2022 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/01/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
24/01/2022 14:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/08/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 19:29

Determinada a citação
20/08/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
13/08/2021 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50069140520218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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