TJSC - 5055362-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 556583, Subguia 107136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 652,94
-
10/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
05/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 14:43
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055362-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: NOE JOSE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) AGRAVADO: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
27/08/2024 10:11
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
-
20/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
18/06/2024 18:27
Juntada de Petição
-
18/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2024 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/05/2024 17:59
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA
-
16/05/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2024. Parte NOE JOSE DA SILVEIRA, Guia 556583, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
-
16/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 17:59
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NOE JOSE DA SILVEIRA - Guia 556583 - R$ 652,94
-
16/05/2024 17:59
Juntada - Guia Cancelada - NOE JOSE DA SILVEIRA - Guia 556582 - R$ 652,94
-
16/05/2024 17:58
Juntada - Guia Gerada - NOE JOSE DA SILVEIRA - Guia 556582 - R$ 652,94
-
16/05/2024 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOE JOSE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/05/2024 09:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
09/05/2024 09:24
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
-
12/03/2024 16:47
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
05/03/2024 12:03
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
04/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
16/02/2024 15:31
Despacho
-
05/12/2023 13:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
05/12/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
17/10/2023 18:16
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
13/09/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
12/09/2023 21:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
12/09/2023 21:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOE JOSE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/09/2023 21:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013901-16.2015.8.24.0018
Juliano de Almeida
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Marcelo Moreira Goncalves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2024 14:29
Processo nº 0013901-16.2015.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Juliano de Almeida
Advogado: Marcelo Moreira Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2015 18:52
Processo nº 5015768-50.2023.8.24.0091
Andre Guimaraes Daleffe
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 13:36
Processo nº 8001039-56.2024.8.24.0018
Leocir Correa
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2024 12:06
Processo nº 5017563-58.2023.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Juciel Wallacy Rosa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2023 15:25