01/04/2025 09:03

Baixa Definitiva
31/03/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 122
21/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.225,34
13/03/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 13/03/2025 18:05:21
13/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição
10/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.198,64
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/01/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:45

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/10/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
16/10/2024 19:55

Transitado em Julgado
16/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018478-21.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 583) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MARISTELA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 583
15/04/2024 18:09

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
15/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 7530890 Situação: Baixado.
19/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 12:44

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/01/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:56

Determinada a intimação
13/12/2023 10:58

Conclusos para decisão
11/12/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/11/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:49

Determinada a intimação
26/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
21/08/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:23

Determinada a intimação
22/02/2023 00:56

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2022 09:42

Decisão interlocutória
24/10/2022 12:27

Conclusos para despacho
24/10/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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