TJSC - 5012433-48.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 80.095.466/0001-57

Advogados

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB: 032060/SC

CPF *42.***.*45-95

KAUANA PIRES DOS SANTOS

OAB: 071211/SC

CPF *98.***.*56-19

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

CNPJ: 95.990.198/0001-04

Advogados

MADIAN ROMAN

OAB: 038118/SC

CPF *64.***.*87-78

EMERSON VERDI

OAB: 044809/SC

CPF *38.***.*29-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 12:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

  • 17/04/2025 12:16

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 02/03/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 19/02/2025 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 20:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 5012433-48.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELADO: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MADIAN ROMAN PROCURADOR(A): EMERSON VERDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 31/01/2025 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/01/2025 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/01/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 16:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 10:55

    Remetidos os Autos - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 27/01/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 15:19

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 12:50

    Retirado de pauta

  • 23/10/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012433-48.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELADO: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON VERDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/10/2024 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 29/05/2024 16:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 27/05/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2024 17:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 24/05/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 22/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (20/03/2024). Guia: 7529516 Situação: Baixado.

  • 22/05/2024 16:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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