TJSC - 5011859-64.2020.8.24.0039

10/09/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 841247/2025

10/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 15:01

Protocolizada Petição 841247/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2025

09/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 23:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA FONSECA

01/09/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 18:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2886420)

20/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751054/2025

19/08/2025 17:50

Protocolizada Petição 751054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 742866/2025

18/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 742866/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/08/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 591168/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591168 - EDcl no AgRg no AREsp 2886420 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:51

Embargos de Declaração de GUILHERME DA SILVA FONSECA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº591168/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2886420

27/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 591168/2025

27/06/2025 16:28

Protocolizada Petição 591168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579645/2025

25/06/2025 15:42

Protocolizada Petição 579645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 336482/2025 - AgRg

24/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336482 - AgRg no AREsp 2886420 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 16:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:02

Conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 336482/2025 - AgRg no AREsp 2886420

27/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 475988/2025

27/05/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 475988/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 336482/2025 - AgRg

29/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336482 - AgRg no AREsp 2886420 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00336482 - AgRg no AREsp 2886420

15/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336482/2025

15/04/2025 16:53

Protocolizada Petição 336482/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

11/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322892/2025

11/04/2025 12:14

Protocolizada Petição 322892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA FONSECA

25/03/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA