24/04/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/03/2025 09:19

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
05/11/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
16/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002298-92.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC022553) ADVOGADO(A): CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB SC042889) ADVOGADO(A): GABRIELA CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC032080) ADVOGADO(A): ANDREIA LAVEZZO LOURENÇO (OAB SC055017) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
15/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 71
21/08/2024 17:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
21/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
20/08/2024 17:33

Vista ao MP
19/08/2024 12:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0301 para GPUB0201)
19/08/2024 12:49

Alterado o assunto processual
19/08/2024 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> DCDP
19/08/2024 12:04

Determina redistribuição por incompetência
16/08/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
16/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:49

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
16/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
16/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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