TJSC - 5053447-32.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 15:08
Baixa Definitiva
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26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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10/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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30/09/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5053447-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - ITAJAÍ TESTEMUNHA AUTOR: GILDA COELHO DE MIRANDA TESTEMUNHA AUTOR: VINICIUS LUIZ DA SILVA TESTEMUNHA AUTOR: DIEGO BORGES MALHEIROS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GERLI ARLINDO DE MIRANDA ADVOGADO(A): ARIADNE CARINE NUNES DE SOUZA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/09/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 26
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03/09/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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03/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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30/08/2024 17:26
Vista ao MP
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30/08/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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