STJ - 5010561-14.2023.8.24.0045
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010561142023824004520250508084603
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07/05/2025 15:13
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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28/04/2025 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370075/2025
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28/04/2025 20:07
Protocolizada Petição 370075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
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25/04/2025 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
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24/04/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/04/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
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22/04/2025 21:50
Não conhecido o recurso de ERIQUE ELEFE CARLOS
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03/04/2025 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/04/2025 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/04/2025 18:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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