TJSC - 5045920-46.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

ALVAIR DISNER

CPF *98.***.*82-20

Advogados

LUAN DIOGO AURELIO PACHECO

OAB: 061987/SC

CPF *74.***.*36-14

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP

  • 05/11/2024 13:29

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045920-46.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALVAIR DISNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN DIOGO AURELIO PACHECO (OAB SC061987) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 13/09/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 626

  • 19/04/2024 14:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/04/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 18/04/2024 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVAIR DISNER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/04/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 14:29

    Despacho

  • 22/03/2024 12:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:36

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2024 19:33

    Juntada de Petição

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2023 17:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 18:51

    Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2023 19:00

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVAIR DISNER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/11/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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