TJSC - 5004904-03.2023.8.24.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE RAFAEL KIERTEN CORREA

CPF *95.***.*00-90

ALAN BANDEIRA NADAL MACHADO

CPF *43.***.*83-64

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

  • 10/02/2025 11:48

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI

  • 07/02/2025 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 07/02/2025 19:12

    Despacho

  • 29/01/2025 15:51

    Juntado - Ofício

  • 09/01/2025 10:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020

  • 09/01/2025 10:23

    Transitado em Julgado

  • 09/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/12/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 26/11/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 13:33

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2024 16:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 08/11/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2024 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

  • 01/11/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 13:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 29/10/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 17:39

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 11/10/2024 17:39

    Despacho

  • 11/10/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004904-03.2023.8.24.0042/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ALAN BANDEIRA NADAL MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: HENRIQUE RAFAEL KIERTEN CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 10/10/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/10/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80

  • 29/07/2024 19:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 29/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2024 13:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 19/07/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 13:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO BENETTI - EXCLUÍDA

  • 19/07/2024 13:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUGO LEONARDO PEREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA

  • 18/07/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 18/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN BANDEIRA NADAL MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE RAFAEL KIERTEN CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2024 15:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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