TJSC - 5001268-10.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

STELA MARIS CARDOSO MACEDO

CPF *78.***.*76-91

Advogados

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA

OAB: 007272/SC

CPF *30.***.*09-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 13:41

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 19:26

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001268-10.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 703) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: STELA MARIS CARDOSO MACEDO ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/10/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 11/10/2024 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 09:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 703

  • 03/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2024 19:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Concedida a Medida Liminar - 12/08/2024 19:10:21)

  • 12/08/2024 19:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/08/2024 19:10:21)

  • 12/08/2024 18:59

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2024 18:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50289671120248240090/SC

  • 09/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 16:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/08/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 06/08/2024 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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