11/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
09/06/2025 15:11

Juntada BNMP
09/06/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/06/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5054468-94.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
09/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:43

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (NILSON PEREIRA MOREIRA) BNMP: 5012168-83.2023.8.24.0038.15.0001-01 Tipo de Pena: Apelação Criminal
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
04/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
04/06/2025 13:29

Expedição de Registro no Rol de Culpados
04/06/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
04/06/2025 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILSON PEREIRA MOREIRA - CONDENADO
04/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
03/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:33

Despacho
02/06/2025 18:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVEJCr
02/06/2025 14:26

Transitado em Julgado
02/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
23/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
05/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
05/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
02/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:34

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
02/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
21/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
21/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON PEREIRA MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:54

Decisão interlocutória
18/03/2025 17:15

Conclusos para decisão com Petição
18/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/03/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
12/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012168-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 642) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: NILSON PEREIRA MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA CALDAS (OAB SC066374) ADVOGADO(A): INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE CAVALCANTI PINTO (OAB SC060821) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: YURI MONTEIRO GOMES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): DAYANE CINTIA SALLES ADVOGADO(A): JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 642
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/11/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
31/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012168-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 662) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: NILSON PEREIRA MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA CALDAS (OAB SC066374) ADVOGADO(A): INGRID PEREIRA ALBUQUERQUE CAVALCANTI PINTO (OAB SC060821) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: YURI MONTEIRO GOMES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): DAYANE CINTIA SALLES ADVOGADO(A): JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 662
25/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/08/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 116
28/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 15:44

Recebido o recurso de Apelação
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/08/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/07/2024 12:04

Juntada de Petição
15/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 13:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/06/2024 14:11

Juntada de Petição
15/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/06/2024 17:28

Conclusos para julgamento
14/06/2024 17:20

Juntada de Petição
14/06/2024 17:18

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Ato ordinatório praticado - 07/05/2024 17:24:45)
08/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição
07/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/04/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 69
19/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 19:26

Determinada a intimação
17/04/2024 17:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 17/04/2024 15:00. Refer. Evento 48
10/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 12:38

Determinada a intimação
11/12/2023 20:05

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 18 - 17/04/2024 15:00. Refer. Evento 33
05/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
26/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2023 17:08

Determinada a intimação
14/08/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 18 - 15/08/2023 13:30. Refer. Evento 17
14/08/2023 15:45

Conclusos para despacho
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 01/08/2023 13:25:42)
01/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 10:05

Recebida a denúncia
08/05/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 15/08/2023 13:30
24/04/2023 18:59

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 11/04/2023
04/04/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
04/04/2023 17:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2023 07:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 16:01

Juntada de Petição
27/03/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: SUSETE MORGAN
27/03/2023 17:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/03/2023 17:00

Determinada a citação
23/03/2023 17:15

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YURI MONTEIRO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/03/2023 15:46

Distribuído por dependência - Número: 50544689420228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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