TJSC - 8000943-71.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50903972620241212103701
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12/12/2024 10:35
Transitado em Julgado
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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29/10/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000943-71.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN GABRIEL DOS SANTOS CASTANHA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
10/10/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 91
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08/10/2024 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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08/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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07/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/10/2024 14:17
Vista ao MP
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04/10/2024 17:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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