TJSC - 5004562-59.2021.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 06:26
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 17:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
-
17/03/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
-
17/03/2025 17:43
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BILL JUNIOR LAUREANO
-
13/03/2025 15:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
-
13/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/02/2025 09:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 95 Número: 50010607320258240010
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
11/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BON01CV
-
11/02/2025 14:12
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/12/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/12/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:59
Despacho
-
05/11/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 14:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
-
05/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/10/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004562-59.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 87) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRIDO: BILL JUNIOR LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
20/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87
-
17/06/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 13:14
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS101
-
17/06/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 20:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
-
22/03/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 16:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
-
20/03/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
20/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
-
16/02/2024 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 140
-
31/08/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
30/08/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BILL JUNIOR LAUREANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/08/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6298249 Situação: Baixado.
-
28/08/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2023 10:54
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2022 14:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
29/11/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2021 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/11/2021 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 16:53
Determinada a intimação
-
19/10/2021 14:08
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/08/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2021 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 15:25
Despacho
-
26/08/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BILL JUNIOR LAUREANO. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/08/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010806-32.2021.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leticia Dall Agnolo
Advogado: Andre dos Santos Otoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2021 15:11
Processo nº 5013032-78.2023.8.24.0020
Jose Paulo Souza Lima Filho
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2024 17:34
Processo nº 5013501-89.2023.8.24.0064
Sila Ribeiro
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2024 14:54
Processo nº 5013032-78.2023.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Paulo Souza Lima Filho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2023 19:27
Processo nº 5000137-28.2010.8.24.0930
A Apurar
Protazio Machado
Advogado: Sergio Alexandre Sodre
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2010 00:00