27/06/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007893-61.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
05/02/2025 16:39

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/01/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50078936120258240090
30/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
30/01/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/01/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 02:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
27/01/2025 11:41

Transitado em Julgado
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014249-43.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOCIMAR EDUARDO RAITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ICARO MULLER SIMAO (OAB SC059656) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 431
06/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014249-43.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 669) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOCIMAR EDUARDO RAITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ICARO MULLER SIMAO (OAB SC059656) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 669
26/09/2024 19:17

Conclusos para decisão
26/09/2024 19:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:03

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:14

Conclusos para decisão com Petição
21/11/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6798396, Subguia 3532296 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.145,42
14/11/2023 15:43

Juntada - Guia Gerada - JOCIMAR EDUARDO RAITZ - Guia 6816125 - R$ 635,09
10/11/2023 18:43

Juntada - Guia Gerada - JOCIMAR EDUARDO RAITZ - Guia 6798396 - R$ 1.144,05
10/11/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIMAR EDUARDO RAITZ. Justiça gratuita: Indeferida.
10/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:23

Gratuidade da justiça não concedida
07/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 17:40

Conclusos para decisão com Petição
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:38

Determinada a intimação
04/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:30

Juntada - Guia Cancelada - JOCIMAR EDUARDO RAITZ - Guia 6337804 - R$ 1.142,51
04/10/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIMAR EDUARDO RAITZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/10/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/09/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6337804 Situação: Em aberto.
01/09/2023 12:10

Juntada - Guia Gerada - JOCIMAR EDUARDO RAITZ - Guia 6337804 - R$ 1.142,51
01/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 12:49

Conclusos para julgamento
11/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 14:29

Determinada a citação
16/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
15/06/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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