14/11/2024 12:25

Baixa Definitiva
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/11/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/11/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SMO01
05/11/2024 13:07

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005215-44.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 93) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRENTE: ARTERIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRIDO: MARCUS FARIAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 93
18/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 67
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (04/06/2024). Guia: 7880812 Situação: Baixado.
06/06/2024 14:28

Juntada de Petição
05/06/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7880812, Subguia 4094129 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 990,95
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7880812, Subguia 4094129
24/05/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 17:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
17/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
09/05/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - ARTERIS S.A. - Guia 7880812 - R$ 989,73
08/05/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 16:35

Conclusos para julgamento
03/07/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 14:18:51)
03/07/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/07/2023 14:18:51)
03/07/2023 15:50

Juntada de Petição
30/05/2023 09:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 25/05/2023 13:00. Refer. Evento 8
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição
24/05/2023 16:24

Juntada de Petição
23/05/2023 07:47

Juntada de Petição
20/04/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
15/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/04/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
05/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2023 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 25/05/2023 13:00
21/11/2022 17:28

Juntada de Petição
21/11/2022 17:26

Juntada de Petição - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
21/11/2022 17:23

Juntada de Petição
21/11/2022 17:22

Juntada de Petição - ARTERIS S.A. (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
20/10/2022 13:17

Determinada a citação
28/09/2022 12:32

Conclusos para decisão
28/09/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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