STJ - 5055653-13.2022.8.24.0930

30/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 09:40

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO VIEIRA e não-provido

19/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 891159/2024 - PET

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891159 - PET no AREsp 2548272 - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 22:00

Indeferido o pedido de LUIZ PAULO VIEIRA

09/10/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891159/2024

09/10/2024 10:34

Protocolizada Petição 891159/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

19/04/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/02/2024 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA