TJSC - 5004120-64.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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23/07/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:46
Despacho
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29/04/2025 09:58
Juntada de Petição
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27/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2024 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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08/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 20:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004120-64.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 739) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CLAIR CARMEN ROSSET VENDRUSCOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 739
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20/06/2024 17:51
Conclusos para decisão
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20/06/2024 17:50
Juntada de Certidão
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20/06/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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20/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
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11/04/2024 14:28
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/04/2024 13:02
Conclusos para decisão
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02/04/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2024 10:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2024 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2024 11:07
Juntada de Petição
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27/02/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 15:18
Determinada a citação
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21/02/2024 15:07
Conclusos para despacho
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20/02/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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