TJSC - 5006278-18.2021.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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29/08/2023 11:41
Transitado em Julgado
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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05/07/2023 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 19:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006278-18.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): Claudio Favero Junior APELADO: IVANILDE DENARDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
16/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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15/06/2023 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2023 12:33
Alterado o assunto processual
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13/06/2023 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0202)
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13/06/2023 11:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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13/06/2023 11:42
Determina redistribuição por incompetência
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31/05/2023 10:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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31/05/2023 10:38
Juntada de Certidão
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30/05/2023 13:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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30/05/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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