04/02/2025 13:29

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP
03/12/2024 16:51

Transitado em Julgado
03/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031961-68.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 737) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALTAIR ARNO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 737
07/08/2024 18:03

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão - 07/08/2024 13:43:36)
07/08/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/08/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR ARNO. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 14:33

Despacho
22/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 26
24/04/2024 14:17

Juntada de Petição
18/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 13:05

Juntado(a)
18/12/2023 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 19:03

Concedida a tutela provisória
30/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR ARNO. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2023 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50319564620238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000737-61.2019.8.24.0048

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Marcio Melo

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0001781-05.1996.8.24.0018

Esmafer Esquadrias de Aluminio e Ferro L...

Antonio Luiz Lorusso Lagos

Advogado: Luiz Antonio Agne

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/1996 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5013583-85.2023.8.24.0011

Anna Flavia Carminatti

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5009428-53.2020.8.24.0008

Sidneia Simone Schneider Schuldez

Ecomax Centro de Diagnostico por Imagem ...

Advogado: Rafael Amaral Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2020 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5006804-98.2024.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago Gisla Frutuoso da Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 18:08

Exibir Processo