TJSC - 5020953-72.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/03/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
17/03/2025 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
 - 
                                            
17/03/2025 11:18
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
11/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/03/2025 17:25
Despacho
 - 
                                            
26/12/2024 13:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/12/2024 12:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
18/11/2024 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
 - 
                                            
18/11/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
05/11/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
31/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
31/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
31/10/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
30/10/2024 19:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
 - 
                                            
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
 - 
                                            
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020953-72.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 804) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MARISA APARECIDA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ETZEL SALVA (OAB SC064094) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente - 
                                            
14/10/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
 - 
                                            
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 804
 - 
                                            
27/09/2024 14:27
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
27/09/2024 14:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/09/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
 - 
                                            
27/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
24/09/2024 15:31
Juntada de Petição
 - 
                                            
23/09/2024 04:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Link para pagamento - 09/09/2024 20:51:48)
 - 
                                            
12/09/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
10/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/09/2024 20:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 8753365 Situação: Em aberto.
 - 
                                            
09/09/2024 20:51
Juntada - Guia Gerada - MARISA APARECIDA DE LIMA - Guia 8753365 - R$ 1.330,02
 - 
                                            
09/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
04/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
20/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
16/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/08/2024 15:59
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
11/03/2024 18:06
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/03/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
26/02/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
22/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/02/2024 18:31
Determinada a intimação
 - 
                                            
22/02/2024 18:12
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
13/11/2023 16:26
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
17/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
13/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2023 19:02
Juntada de Petição - (SC048564)
 - 
                                            
11/10/2023 19:02
Juntada de Petição - (SC063306)
 - 
                                            
11/10/2023 15:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
 - 
                                            
11/10/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
11/10/2023 14:33
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 11/10/2023 14:30. Refer. Evento 24
 - 
                                            
11/10/2023 13:39
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/10/2023 13:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
11/10/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
09/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
09/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
09/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/10/2023 14:46
Juntado(a)
 - 
                                            
05/10/2023 14:44
Juntado(a)
 - 
                                            
05/10/2023 09:24
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/09/2023 12:17
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
 - 
                                            
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
 - 
                                            
16/09/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 25 e 28
 - 
                                            
14/09/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
14/09/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
13/09/2023 13:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
12/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
12/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
12/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
12/09/2023 13:57
Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 11/10/2023 14:30
 - 
                                            
12/09/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16
 - 
                                            
12/09/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
08/09/2023 19:08
Juntado(a)
 - 
                                            
08/09/2023 17:51
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
 - 
                                            
08/09/2023 14:57
Juntado(a)
 - 
                                            
08/09/2023 14:55
Juntado(a)
 - 
                                            
08/09/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
05/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/09/2023 16:05
Despacho
 - 
                                            
04/09/2023 16:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/09/2023 15:16
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/08/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
26/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
 - 
                                            
16/08/2023 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
16/08/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
16/08/2023 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
16/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/08/2023 17:06
Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
15/08/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.166,20
 - 
                                            
14/08/2023 17:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/08/2023 14:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/08/2023 14:35
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000299-57.2024.8.24.0064
Jader Bernardo
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 13:23
Processo nº 5052255-64.2024.8.24.0000
Paulo Davila Simao
Ademilson Correa
Advogado: Rodrigo Sampaio Balsini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 11:25
Processo nº 5052255-64.2024.8.24.0000
Paulo Davila Simao
Ademilson Correa
Advogado: Adilson Jose Frutuoso
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 16:30
Processo nº 0907581-53.2015.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Jose Angelo Duarte
Advogado: Roger Luiz Alves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2024 15:53
Processo nº 0907581-53.2015.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Jose Angelo Duarte
Advogado: Roger Luiz Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2015 07:56