11/08/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2025 13:35

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
11/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:56

Decisão - Juízo de retratação positivo
28/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:19

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
28/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 20:47

Despacho
14/07/2025 12:27

Conclusos para decisão com Agravo
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:43

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
11/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 87
11/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
07/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000733-81.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ERICA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 509
24/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:06

Despacho
27/11/2024 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000733-81.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 773) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ERICA COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 773
23/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA COSTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 19:09

Despacho
11/04/2024 18:40

Conclusos para decisão com Petição
11/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:56

Despacho
09/02/2024 18:07

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/02/2024 16:14

Juntada - Guia Cancelada - ERICA COSTA DOS SANTOS - Guia 7019173 - R$ 0,00
08/02/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA COSTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7019173 Situação: Baixado.
14/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/11/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2023 09:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento
13/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2023 18:21

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/04/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 12:52

Determinada a citação
01/02/2023 14:05

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA COSTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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