TJSC - 5000772-82.2023.8.24.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCIO JUST

CPF *30.***.*24-24

Advogados

JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA

OAB: 004949/SC

CPF *23.***.*09-04

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 12:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 13/03/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/02/2025 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 06/02/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5000772-82.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MARCIO JUST (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 16/01/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/01/2025 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 22/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2024 08:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 11/11/2024 15:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/11/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/10/2024 02:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 24/10/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5000772-82.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MARCIO JUST (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 04/10/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 16/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2024 09:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0402 para GCOM0301)

  • 27/06/2024 08:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP

  • 27/06/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 08:15

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/06/2024 21:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 25/06/2024 21:39

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 21:32

    Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 24/06/2024 15:47

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 24/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JUST. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/06/2024 13:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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