TJSC - 0012078-80.2014.8.24.0005

10/03/2025 09:56

Baixa Definitiva

07/03/2025 07:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

07/03/2025 07:48

Custas Satisfeitas - Parte: EMIDIO THEODORO DA SILVA

07/03/2025 07:48

Custas Satisfeitas - Parte: LINDOMIR FORTUNATO ROSA

07/03/2025 07:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FORTUNATO EMPREENDIMENTOS IMOB CONSTR E INCORP LTDA

06/03/2025 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIDIO THEODORO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMIR FORTUNATO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORTUNATO EMPREENDIMENTOS IMOB CONSTR E INCORP LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/03/2025 17:28

Transitado em Julgado

06/03/2025 17:28

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 00120788020148240005/TJSC

11/12/2020 17:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2019 17:39

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/12/2019 17:39

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/11/2019 23:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10117458-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/11/2019 23:36

13/11/2019 03:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

07/11/2019 06:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0581/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

06/11/2019 01:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0581/2019 Teor do ato: Certifico que o(s) recurso(s) de apelação retro é(são) tempestivo(s). Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas

05/11/2019 21:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o(s) recurso(s) de apelação retro é(são) tempestivo(s). Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) suas contrarrazões recursais, nos termos do art

05/11/2019 17:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10110447-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/11/2019 16:54

16/10/2019 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

11/10/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2019 Teor do ato: Ante o exposto: I- JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de Usucapião Extraordinário, com fundamento no art.1.238 do Código Civil, para, em consequência, DECLARAR

11/10/2019 17:34

Reativado processo suspenso

11/10/2019 17:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/10/2019 17:34

Certificado a publicação e registro da sentença

11/10/2019 17:34

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto: I- JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de Usucapião Extraordinário, com fundamento no art.1.238 do Código Civil, para, em consequência, DECLARAR o domínio do autor Emídio Theodoro da Silva s

31/01/2018 21:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2017 16:54

Processo suspenso - SAJ

11/05/2017 16:53

Reativado processo suspenso

23/02/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:

21/02/2017 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2017 Teor do ato: R. h.1. Quanto a estes, aguarde-se para julgamento conjunto com a Usucapião apensa.2. Nos autos apensos, cumpra-se a promoção ministerial de fls. 181/182. Advogados(s): Roberta R

16/02/2017 13:37

Processo suspenso - SAJ

05/12/2016 19:32

Mero expediente - SAJ - R. h.1. Quanto a estes, aguarde-se para julgamento conjunto com a Usucapião apensa.2. Nos autos apensos, cumpra-se a promoção ministerial de fls. 181/182.

25/11/2016 13:20

Conclusos para despacho

25/11/2016 13:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/08/2016 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:

16/08/2016 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2016 Teor do ato: Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da réplica e documentos. Advogados(s): Roberta Rezende Spenner (OAB 23987/SC)

15/08/2016 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da réplica e documentos.

09/07/2016 09:14

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.16.10055044-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/07/2016 08:53

23/06/2016 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

17/06/2016 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2016 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

17/06/2016 14:43

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório.Ficam in

11/04/2016 18:19

Juntada

15/03/2016 18:18

Certidão emitida - Certifico que o processo físico foi devidamente digitalizado pelo cartório e está aguardando importação e disponibilização das peças por parte da DTI.

22/10/2015 13:42

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

22/10/2015 13:41

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WBCU15100587547

22/10/2015 13:40

Recebidos os autos

22/09/2015 12:47

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2015 12:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316258436TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Emídio Theodoro da Silva Diligência : 26/11/2014

09/07/2015 17:05

Recebidos os autos

07/07/2015 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 2146 Página:

03/07/2015 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gislaine dos Prazeres Soares Varela Grueter (OAB 23927/SC)

01/04/2015 18:17

Autos entregues em carga ao Advogado - TEL 32464770

17/12/2014 13:43

Recebidos os autos

16/12/2014 15:39

Mero expediente - SAJ - Defiro a emenda. Cumpra-se despacho natural. Intime(m)-se.

27/11/2014 19:58

Conclusos para despacho

18/11/2014 16:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WBCU14100067135 - Complemento: Emendar petição inicial

14/11/2014 16:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

14/11/2014 16:17

Certidão emitida - Certifico que dei cumprimento ao item 01 do despacho de fls. 108.

14/11/2014 16:15

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0013804-60.2012.8.24.0005 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Propriedade

13/11/2014 14:04

Recebidos os autos

11/11/2014 14:08

Mero expediente - SAJ - 1. Apensem-se aos autos de Usucapião n. 005.12.013804-7. 2. Cite-se, na forma da lei. Intime-se.

30/10/2014 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2014 20:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 02/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2014 18:05

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2014 17:16

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2014 16:47

Recebimento - SAJ

15/10/2014 18:59

Processo distribuído por dependência