25/08/2025 18:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10835053, Subguia 5663969 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 116,21
11/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0006774-79.2013.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesAUTOR: JAILSON SORATTO CRAVEIROADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 09/07/2025 - OFÍCIO
10/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
10/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
09/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/07/2025 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
08/07/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte JAILSON SORATTO CRAVEIRO, Guia 10835053, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
08/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAILSON SORATTO CRAVEIRO - Guia 10835053 - R$ 116,21
23/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/06/2025 14:54

Juntada de Petição
16/06/2025 16:07

Expedição de Mandado
16/06/2025 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/06/2025 23:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 152
03/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:10

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
03/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
20/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0006774-79.2013.8.24.0282/SC AUTOR: JAILSON SORATTO CRAVEIROADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de usucapião extraordinária aforada por Jailson Soratto Craveiro, através da qual busca, em síntese, a aquisição originária de imóvel situado no Centro do Município de Jaguaruna/SC, com área total de 464,64 m².

Requereu a concessão da gratuidade da Justiça, instruiu o feito com documentos e valorou a causa.

Este Juízo, à medida em que reconheceu a inadequação da via eleita por razões de aquisição derivada do imóvel usucapiendo, julgou extinto o processo, sem exame de mérito, com supedâneo na ausência de interesse de agir (evento 131).

Irresignada, a parte autora interpôs recurso de apelação (evento 136).

Em sede recursal, o E.

Tribunal Ad Quem reformou o édito para rechaçar os motivos ensejadores da extinção antes sacramentada e, em tempo, julgar procedente o pedido veiculado à peça vestibular (evento 22, ACOR2).

Desta feita, diante da certificação do trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna/SC, instrumentalizando-o com cópia da petição inicial, da certidão imobiliária, do mapa, do memorial descritivo, da presente decisão e, também, do próprio Acórdão proferido pela Corte Catarinense, para que, satisfeitas as obrigações fiscais (estando a parte autora dispensada do recolhimento do ITBI, pois usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e, por isso, não há fato gerador do tributo), registre o supracitado imóvel em matrícula própria, a ser titularizada pelo postulante, nela promovendo-se as averbações de praxe.

Após, não havendo outras pendências a tratar, arquivem-se os autos.
19/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:46

Despacho
25/02/2025 19:02

Conclusos para decisão
16/02/2025 18:19

Juntada de Petição
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:53

Transitado em Julgado
13/12/2024 11:26

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 00067747920138240282/TJSC
19/07/2024 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
02/07/2024 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8244147, Subguia 4210131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
01/07/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 136. Guia: 8244147 Situação: Em aberto.
01/07/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/07/2024 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8244147, Subguia 4210131
01/07/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - JAILSON SORATTO CRAVEIRO - Guia 8244147 - R$ 660,86
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/02/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:19

Despacho
09/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
08/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/07/2023 18:37

Juntada de Petição
01/06/2023 19:29

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/05/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 22:42

Despacho
23/04/2021 13:35

Juntada de Petição
06/04/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/03/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2020 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 16:26

Juntada de Petição
30/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
24/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 16:39

Despacho
04/08/2020 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2020 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
05/06/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 16:19

Determinada a intimação
03/06/2020 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 12:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Conclusos para sentença - 28/02/2020 16:43:38)
03/06/2020 12:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/02/2020 16:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/12/2019 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205 Página:
05/12/2019 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Em atendimento ao disposto na Portaria 001/2019, desta Comarca de Jaguaruna/SC, lanço o presente ato ordinatório: "Fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias,
05/12/2019 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atendimento ao disposto na Portaria 001/2019, desta Comarca de Jaguaruna/SC, lanço o presente ato ordinatório: "Fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, devendo a parte autora dar andamento útil ao
05/12/2019 13:20

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.19.10015875-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/12/2019 13:15
04/12/2019 05:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/12/2019 05:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892055248TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jailson Sorato Craveiro Diligência : 02/12/2019
04/12/2019 05:26

Juntada
25/11/2019 18:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
25/11/2019 18:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
24/09/2019 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:
20/09/2019 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: Converto o julgamento em diligências. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos: a) Certidão da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo ma
19/09/2019 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - Converto o julgamento em diligências. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos: a) Certidão da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pret
22/02/2019 13:10

Conclusos para sentença
22/02/2019 13:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
22/01/2019 15:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/11/2018 16:09

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
17/08/2018 17:42

Juntada
16/08/2018 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2018 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda Pública Estadual nos termos do despacho de fl. 81.
05/07/2018 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1090/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:
03/07/2018 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1090/2018 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão
27/06/2018 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que:1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, a partir de hoje, em formato digital (SAJ5);2) os procuradores das partes deverão, a partir de então, usar o peticionamento e
27/06/2018 13:14

Juntada de Petição
07/06/2018 15:23

Juntada
06/06/2018 18:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WJUU15100087366
06/06/2018 18:51

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WJUU15100081082
06/06/2018 18:51

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WJUU15100010649
17/05/2018 17:24

Recebidos os autos
09/04/2018 16:16

Despacho para apresentar resposta - I - Com fulcro no artigo 139, inciso ll, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de declarações de três testemunhas atestando o exercício da posse mansa e pacífica em relação ao imóvel descrito às p.
26/02/2018 15:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10011590-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/10/2017 15:32
03/10/2017 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10003668-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/05/2016 14:48
18/04/2017 16:59

Conclusos para despacho
10/04/2017 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10000625-2 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2017 09:08
10/04/2017 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10011727-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/12/2016 14:12
29/11/2016 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:
23/11/2016 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2016 Teor do ato: Vistos para despachoIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar:I - certidão que ateste a existência ou não de ação possessória e de qualquer outra e
21/11/2016 13:11

Recebidos os autos
18/11/2016 14:54

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar:I - certidão que ateste a existência ou não de ação possessória e de qualquer outra envolvendo o imóvel. II - lista de testemunhas com qual
11/10/2016 16:37

Conclusos para despacho
11/10/2016 13:42

Recebidos os autos
06/04/2016 15:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação
30/03/2016 12:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
29/03/2016 18:51

Juntada de Ofício
15/12/2015 17:22

Juntada de Petição
15/12/2015 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298295015TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Prefeitura Municipal de Jaguaruna
15/12/2015 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298295024TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Estadual
15/12/2015 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298295038TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Federal - Procuradoria
15/12/2015 16:56

Certidão emitida - Citação em Cartório
06/10/2015 10:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:
06/10/2015 10:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:
02/10/2015 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2015 Teor do ato: Vistos para despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: I - documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como IPTU, contas de á
02/10/2015 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2015 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). Procurador(a) da parte Requerente, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, referente a citação dos confro
30/09/2015 14:08

Certidão emitida - Afixação de Edital
30/09/2015 14:07

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
30/09/2015 13:50

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
30/09/2015 13:47

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
30/09/2015 13:45

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
30/09/2015 13:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Dr(a). Procurador(a) da parte Requerente, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, referente a citação dos confrontantes.
30/09/2015 13:20

Recebidos os autos
28/09/2015 17:12

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: I - documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como IPTU, contas de água ou de energia elétrica; II - fotografias do local;
08/06/2015 15:28

Conclusos para despacho
05/06/2015 18:20

Juntada de Petição - Comprovante de recolhimento de custas
23/02/2015 21:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/02/2015 através da guia nº 282.3003952-56 no valor de 1.070,03
20/02/2015 17:17

Recebidos os autos
12/02/2015 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Zelma Amandio Depieri (OAB 17468)
07/01/2015 15:32

Autos entregues em carga ao Advogado
07/11/2014 13:39

Recebidos os autos
06/11/2014 16:10

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Considerando a informação de sócio gerente trazida à fl. 09 do autos, a qual demonstra a qualidade proprietário da pessoa jurídica San Lucas Vídeo Locadora Ltda ME, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-
21/10/2014 17:47

Conclusos para despacho
21/07/2014 16:22

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DJUU14000039900
23/06/2014 08:10

Recebidos os autos
14/03/2014 15:26

Autos entregues em carga ao Advogado
19/02/2014 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:
12/02/2014 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2014 Teor do ato: Intime-se, sob pena de indeferimento da inicial, a autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial com os seguintes documentos: 1. certidão do registro imobiliário da exi
13/12/2013 17:47

Recebidos os autos
13/12/2013 14:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se, sob pena de indeferimento da inicial, a autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial com os seguintes documentos: 1. certidão do registro imobiliário da existência ou não de proprietário do imóvel e de certidão
25/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ
24/10/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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