02/12/2024 11:02

Baixa Definitiva
30/11/2024 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
30/11/2024 01:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
30/11/2024 01:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIORGIA VITORIA PINHEIRO SAIVA
28/11/2024 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
28/11/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:01

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Padronizado
14/11/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> LGSFP
14/11/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 17:05

Retirado de pauta
29/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:04

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
15/10/2024 18:30

Juntada de Petição
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006463-04.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 864) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: GIORGIA VITORIA PINHEIRO SAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 864
17/04/2024 16:11

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/04/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
26/03/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIORGIA VITORIA PINHEIRO SAIVA. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 386,68
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 16:46

Expedição de Alvará
21/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 7544309 Situação: Baixado.
20/03/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 18:16

Conclusos para julgamento
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 22:35

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,02
05/08/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:07

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
01/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 13:28

Concedida a tutela provisória
26/05/2023 18:52

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:40

Juntada de Petição
17/05/2023 18:57

Despacho
16/05/2023 12:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:41

Decisão interlocutória
05/04/2023 18:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIORGIA VITORIA PINHEIRO SAIVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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