05/02/2025 20:07

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
31/01/2025 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
31/01/2025 15:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO FODI MAURISSENS
30/01/2025 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 61 Número: 50010435620258240036
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JGSFP
29/11/2024 16:59

Transitado em Julgado
29/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012799-33.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 909) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: FABIANO FODI MAURISSENS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB SC039953) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 909
28/05/2024 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/05/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/05/2024 18:57

Alterado o assunto processual
27/05/2024 18:57

Alterado o assunto processual - De: Adicional de Insalubridade - Para: Indenização por Dano Moral
27/05/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO FODI MAURISSENS. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
03/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2023 13:44

Conclusos para decisão
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
26/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:44

Decisão interlocutória
26/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:51

Decisão interlocutória
25/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:53

Decisão interlocutória
23/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO FODI MAURISSENS. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2023 16:40

Distribuído por dependência - Número: 03050531020158240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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