16/01/2025 17:06

Baixa Definitiva
27/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CCO01FP
03/12/2024 16:51

Transitado em Julgado
03/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022560-45.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 945) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDINES FERNANDO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 945
22/04/2024 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 07:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
22/04/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINES FERNANDO LUCAS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
08/04/2024 11:07

Despacho
08/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
08/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 11:40

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2023 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:34

Concedida a tutela provisória
24/08/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 24/08/2023 17:40:48)
24/08/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2023 17:40:46)
24/08/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/08/2023 17:40:45)
24/08/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida a tutela provisória - 24/08/2023 17:40:42)
24/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINES FERNANDO LUCAS. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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