13/11/2024 10:10

Baixa Definitiva
12/11/2024 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
12/11/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
12/11/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARGARETE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO
12/11/2024 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
12/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSFP
04/11/2024 08:52

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012515-16.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 139) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARGARETE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PERITO: YOUSSEF ELIAS AMMAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 139
20/05/2024 18:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/05/2024 18:06

Juntada - Guia Cancelada - MARGARETE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO - Guia 7571757 - R$ 0,00
20/05/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2024 18:06

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Padronizado
20/05/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 12:30

Intimado em Secretaria
08/05/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:03

Despacho
25/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7571757 Situação: Baixado.
25/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:05

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 16:19

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:43

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:00

Juntada de Petição
27/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:19

Determinada a citação
19/06/2023 17:04

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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