TJSC - 5053405-80.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:08
Baixa Definitiva
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08/11/2024 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/11/2024 12:32
Custas Satisfeitas - Parte: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU
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08/11/2024 12:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCIMARA PINHEIRO
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05/11/2024 13:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/11/2024 13:19
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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08/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 12:54
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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07/10/2024 16:23
Juntada de Petição
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04/10/2024 14:10
Juntada de Petição
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20/09/2024 19:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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17/09/2024 12:43
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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16/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5053405-80.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO IMPETRANTE: LUCIMARA PINHEIRO ADVOGADO(A): DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
13/09/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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10/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 16:38
Não Concedida a Medida Liminar
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05/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 621997, Subguia 120251 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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04/09/2024 15:55
Juntada de Petição
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04/09/2024 15:15
Link para pagamento - Guia: 621997, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120251&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120251</a>
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04/09/2024 15:15
Juntada - Guia Gerada - LUCIMARA PINHEIRO - Guia 621997 - R$ 233,96
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04/09/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARA PINHEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/09/2024 18:02
Juntada de Petição
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02/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 10:08
Gratuidade da justiça não concedida
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30/08/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMARA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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30/08/2024 14:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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