TJSC - 5005784-12.2022.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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29/05/2025 18:20
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/05/2025 16:11
Juntada de Petição
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26/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/05/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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25/04/2025 15:02
Recurso Especial não admitido
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15/04/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 17:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 721877, Subguia 146935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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07/03/2025 10:39
Link para pagamento - Guia: 721877, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=146935&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>146935</a>
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07/03/2025 10:39
Juntada - Guia Gerada - SEARA ALIMENTOS LTDA - Guia 721877 - R$ 242,63
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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03/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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30/01/2025 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005784-12.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: ROQUE NOVELI PASIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGO GUSBERTI (OAB SC016020) APELADO: CLAIRI MARIA PASIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGO GUSBERTI (OAB SC016020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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22/11/2024 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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17/10/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 14:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005784-12.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: ROQUE NOVELI PASIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGO GUSBERTI (OAB SC016020) APELADO: CLAIRI MARIA PASIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON RODRIGO GUSBERTI (OAB SC016020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
27/09/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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13/09/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (09/08/2024). Guia: 8410902 Situação: Baixado.
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13/09/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE NOVELI PASIN. Justiça gratuita: Indeferida.
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13/09/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (09/08/2024). Guia: 8410902 Situação: Baixado.
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13/09/2024 14:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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