TJSC - 5000614-23.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 18:24
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 18:16
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
08/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 09:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000614-23.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 32) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV PROCURADOR(A): PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA IMPETRADO: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCELO MARCOS DE MEDEIROS INTERESSADO: NORIVAL JOSE BENTO ADVOGADO(A): KARINA ALVES ADVOGADO(A): NEILA SCHULZ REISER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/08/2024 16:25
Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Abuso de Poder Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
22/05/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2024 12:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080076420228240135/SC
-
10/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/05/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 14:17
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
29/04/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORIVAL JOSE BENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/04/2024 15:46
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS101)
-
29/04/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV. Justiça gratuita: Requerida.
-
29/04/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302260-05.2019.8.24.0054
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Manoel Adelar Bento
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2022 16:16
Processo nº 0302260-05.2019.8.24.0054
Manoel Adelar Bento
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Claiton Luis Bork
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2019 15:32
Processo nº 5002366-52.2019.8.24.0054
Valmor Batista da Silva
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Glauco Humberto Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2022 14:20
Processo nº 5000906-08.2024.8.24.0910
Genoar Antonio Bez
Juizo da 2º Juizado Especial Civel da Co...
Advogado: Renato Moreno dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2024 18:14
Processo nº 5002366-52.2019.8.24.0054
Valmor Batista da Silva
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2019 11:03