TJSC - 5047057-46.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:00
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 11:25
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
23/06/2025 11:24
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
-
23/06/2025 11:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KASUZA VANESSA FAES RODRIGUES
-
23/06/2025 11:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL RICARDO RODRIGUES
-
23/06/2025 11:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JK BIKE DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS LTDA
-
23/06/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/06/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASUZA VANESSA FAES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/06/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL RICARDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/06/2025 11:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 02/08/2024 16:49:23)
-
23/06/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JK BIKE DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/06/2025 18:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
20/06/2025 18:13
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
20/06/2025 18:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
18/06/2025 15:28
Recebidos os autos do STJ
-
12/05/2025 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047057462024824000020250512164209
-
12/05/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
30/04/2025 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/04/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2025 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
28/04/2025 13:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
24/04/2025 14:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
24/04/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/03/2025 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
06/03/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
27/02/2025 13:21
Recurso Especial não admitido
-
25/02/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
03/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/01/2025 16:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/01/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
11/12/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/12/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
10/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2024 06:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047057-46.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: JK BIKE DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) AGRAVANTE: JOEL RICARDO RODRIGUES ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) AGRAVANTE: KASUZA VANESSA FAES RODRIGUES ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
22/11/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/11/2024 11:55
Juntada de Petição
-
06/11/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
05/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047057-46.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: JK BIKE DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) AGRAVANTE: JOEL RICARDO RODRIGUES ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) AGRAVANTE: KASUZA VANESSA FAES RODRIGUES ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente -
15/10/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
15/10/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
29/08/2024 12:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
-
29/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
08/08/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2024 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2024 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2024 05:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
05/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/08/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
05/08/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
02/08/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
02/08/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78, 67, 66 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001076-10.2023.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Antonio Eduardo de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2023 11:35
Processo nº 5060766-51.2024.8.24.0000
Emerson Meinel
Cooperativa Regional Agropecuaria Vale D...
Advogado: Marcio Cezar Mate
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2024 18:08
Processo nº 5026182-35.2023.8.24.0018
Santina Soares
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Alfredo Patrick Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2024 18:01
Processo nº 5026182-35.2023.8.24.0018
Santina Soares
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 14:12
Processo nº 5047057-46.2024.8.24.0000
Jk Bike Distribuidora de Bicicletas LTDA
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Felipe Porfirio Granito
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 10:15