TJSC - 5000277-45.2024.8.24.0001
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Abelardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 18:38
Baixa Definitiva
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13/12/2024 15:08
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
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13/12/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Parte: JAIR DUTRA
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13/12/2024 15:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCILENE BARROS LEAO
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10/12/2024 17:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
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10/12/2024 17:31
Transitado em Julgado
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10/12/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCILENE BARROS LEAO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/12/2024 13:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ADZUN
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10/12/2024 13:36
Transitado em Julgado
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10/12/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000277-45.2024.8.24.0001/SC (Pauta: 62) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FRANCILENE BARROS LEAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAPHAELA ROSSI BONDAN (OAB SC052087) RECORRIDO: JAIR DUTRA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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07/08/2024 13:49
Conclusos para decisão
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07/08/2024 13:49
Juntada de Certidão
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07/08/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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07/08/2024 13:18
Juntada - Guia Cancelada - FRANCILENE BARROS LEAO - Guia 8499483 - R$ 660,86
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07/08/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCILENE BARROS LEAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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07/08/2024 13:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 13:10
Determinada a intimação
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06/08/2024 17:49
Juntada de Petição
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06/08/2024 13:13
Conclusos para despacho
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05/08/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 6. Guia: 8499483 Situação: Em aberto.
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05/08/2024 18:47
Juntada - Guia Gerada - FRANCILENE BARROS LEAO - Guia 8499483 - R$ 660,86
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05/08/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 15:02
Indeferido o pedido - documento anexado ao processo 50015907520238240001/SC
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09/02/2024 15:41
Conclusos para decisão
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08/02/2024 14:19
Distribuído por dependência - Número: 50015907520238240001/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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