11/02/2025 13:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/02/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000632-08.2023.8.24.0028/SC (Pauta: 74) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: SANDRA REGINA CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 74
28/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - SANDRA REGINA CALEGARI - Guia 8115667 - R$ 1.372,47
12/06/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA CALEGARI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:22

Despacho
07/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:20

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/06/2024 16:11

Juntada - Guia Cancelada - SANDRA REGINA CALEGARI - Guia 7861012 - R$ 0,00
07/06/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA CALEGARI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/06/2024 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7861012 Situação: Baixado.
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 14:08

Juntada de Petição
29/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 15:26

Conclusos para julgamento
19/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:56

Juntado(a)
18/12/2023 10:17

Juntado(a)
14/12/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 10:43

Expedição de ofício
17/11/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/10/2023 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:43

Despacho
05/06/2023 18:34

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 18:37

Determinada a citação
13/03/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/02/2023 15:35

Conclusos para despacho
08/02/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA CALEGARI. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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