TJSC - 5020032-39.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020032-39.2021.8.24.0008/SC AUTOR: CLETO KOHLADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, acoste matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel usucapiendo, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART elaborada e assinada pelo mesmo profissional (engenheiro civil) responsável pela confecção da planta e do memorial descritivo, devidamente habilitado no CREA, assim como o comprovante de pagamento da respectiva taxa, sob pena de extinção. -
18/08/2025 14:03
Juntada de Petição
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30/07/2025 17:02
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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11/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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11/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 16:01
Juntada de Petição
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14/05/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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27/03/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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27/03/2025 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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17/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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21/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020032-39.2021.8.24.0008/SC AUTOR: CLETO KOHL RÉU: MARINA TORSELLI RÉU: GIOVANNI TORSELLI EDITAL Nº 310066871687 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citanda: GIOVANNI TORSELLI, CPF: 010.XXX.XXX-72, e MARINA TORSELLI, CPF: 180.XXX.XXX-00, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Progresso, na Rua não oficializada, conhecida popularmente como Rua Guilhermina Ribeiro, contendo área superficial de 593,76m (quinhentos e noventa e três metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados) fazendo frente em 2,00m (dois metros) com a mencionada Rua não oficializada, conhecida popularmente como Rua Guilhermina Ribeiro; confrontando pelos fundos em 28,93m (vinte e oito metros e noventa e três centimetros), com terras remanescentes de Luiz Amâncio da Silva; confrontando pela lateral direita em cinco linhas, a primeira delas em 17,00m (dezessete metros) com terras remanescentes de Luiz Amâncio da Silva, sendo sua posse de Daniel Kohl, a segunda linha em 26,11m (vinte e seis metros e onze centímetros) a terceira em 10,80m (dez metros e oitenta centímetros) a quarta em 7,56m (sete metros e cinquenta e seis centímetros), a quinta em 25,65m (vinte e cinco metros e sessenta e cinco centímetros) sendo todas elas com terras remanescentes de Luiz Amâncio da Silva, sendo posse de Dione Kohl; e confrontando pelo lado esquerdo em três linhas, a primeira delas em 25,54m (vinte e cinco metros e cinquenta e quatro centímetros) a segunda em 3,33m (três metros e trinta e três centímetros) e a terceira delas em 33,00m (trinta e três metros) das quais todas elas com terras remanescentes de Luiz Amâncio da Silva, sendo posse de Giovanni Torselli. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/10/2024 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 18:51
Expedição de Edital - citação
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17/10/2024 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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01/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:52
Decisão interlocutória
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15/07/2024 13:40
Conclusos para despacho
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15/07/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2024 10:39
Juntada de Petição
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02/04/2024 12:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/11/2023 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 16:08
Despacho
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24/10/2023 18:06
Conclusos para decisão
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2023 18:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2023 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2023 12:01
Expedição de ofício - 3 cartas
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29/03/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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18/12/2022 23:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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02/12/2022 11:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/08/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/08/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2022 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/02/2022 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2022 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/02/2022 16:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2022 14:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2021 19:56
Juntada de Petição
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17/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2021 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2022
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08/12/2021 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2021 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2021 17:57
Expedição de ofício - 5 cartas
-
07/12/2021 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2021
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07/12/2021 17:55
Expedição de Edital
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07/12/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLETO KOHL. Justiça gratuita: Deferida.
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03/12/2021 14:41
Determinada a citação
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02/12/2021 17:50
Conclusos para decisão
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28/07/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 08:24
Determinada a intimação
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23/06/2021 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2021 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLETO KOHL. Justiça gratuita: Requerida.
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16/06/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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