05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004663-77.2023.8.24.0026/SC AUTOR: ISABEL BERNARDINA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): DENISE AUREA BORGES (OAB SC038416) DESPACHO/DECISÃO O devido cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença ou cumprimento provisório de decisão deverá ser ajuizado em apartado, conforme Orientação CGJ nº 56/2015, atualizada em 30.08.2019, segundo a qual os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência, sendo indevida a evolução de classe do processo originário.

Arquivem-se.
02/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:29

Determinada a intimação
26/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 11:02

Juntada de Petição
11/12/2024 16:17

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GMM02
11/12/2024 15:55

Transitado em Julgado
11/12/2024 15:14

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004663-77.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 178) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) RECORRENTE: ISABEL BERNARDINA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE AUREA BORGES (OAB SC038416) RECORRIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 178
03/09/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 11/07/2024 13:26:43)
11/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:25

Juntada - Guia Cancelada - ISABEL BERNARDINA ALVES PEREIRA - Guia 7394640 - R$ 1.028,49
11/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL BERNARDINA ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (28/02/2024). Guia: 7307827 Situação: Baixado.
11/07/2024 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/07/2024 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 09:34

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - 24/01/2024 14:45. Refer. Evento 7
04/03/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 7407748 Situação: Em aberto.
04/03/2024 11:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7407748 - R$ 660,86
04/03/2024 11:37

Juntada de Petição
01/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 7394640 Situação: Em aberto.
01/03/2024 12:08

Juntada - Guia Gerada - ISABEL BERNARDINA ALVES PEREIRA - Guia 7394640 - R$ 1.028,49
01/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7307827, Subguia 3757481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.028,49
27/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7307827, Subguia 3757481
19/02/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7307827 - R$ 1.028,49
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 13:21

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
25/01/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:37

Determinada a intimação
24/01/2024 14:47

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição
23/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 11:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
09/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/10/2023 12:57

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - 24/01/2024 14:45
14/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:44

Determinada a citação
18/07/2023 11:38

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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