TJSC - 5000735-27.2024.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

ALCIR SEVERO VIEIRA NETO

CPF *51.***.*97-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0

  • 30/10/2024 15:08

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 03/10/2024 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2024 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/10/2024 16:57:11)

  • 30/09/2024 09:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0402

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000735-27.2024.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ALCIR SEVERO VIEIRA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO GUESSER (OAB SC062725) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOSIELI DE FATIMA VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 13/09/2024 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 91

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2024 16:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 02/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2024 15:29

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005959020248240045/SC referente ao evento 30

  • 17/07/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/07/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2024 12:11

    Expedição de ofício

  • 17/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 17/07/2024 11:07

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 12/07/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 12/07/2024 16:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 12/07/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIR SEVERO VIEIRA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2024 13:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 12/07/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2024 12:47

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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