22/10/2024 15:51

Baixa Definitiva
21/10/2024 21:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
21/10/2024 21:03

Transitado em Julgado
21/10/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71
17/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007746-44.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 316) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MODESTO MAIDANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON MULLER JUNIOR (DPE) RECORRIDO: FRANCISCO PEDRO SOSA MAIDANA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA MELANIA MUSKOPF DOS SANTOS (OAB SC062565) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 316
01/08/2024 18:10

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 8294685 Situação: Em aberto.
08/07/2024 16:55

Juntada - Guia Gerada - MODESTO MAIDANA - Guia 8294685 - R$ 1.164,20
08/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição
09/04/2024 16:52

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 09/04/2024 16:00. Refer. Evento 33
09/04/2024 16:52

Conclusos para julgamento
20/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/03/2024 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:03

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 09/04/2024 16:00
01/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 12:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2023 13:27

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:49

Juntada de Certidão
27/07/2023 08:23

Juntada de Petição
27/07/2023 08:21

Juntada de Petição - FRANCISCO PEDRO SOSA MAIDANA (SC062565 - MARIA MELANIA MUSKOPF DOS SANTOS)
25/07/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 01/07/2023
22/06/2023 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
15/06/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
15/06/2023 14:26

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/06/2023 14:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 14:10

Expedição de ofício - 2 cartas
17/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 23:16

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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