TJSC - 5060003-50.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILMAR SEBASTIAO DUARTE

CPF *45.***.*70-04

Advogados

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN

OAB: 071435/SC

CPF *89.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:46

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 11:17

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 07/04/2025 11:16

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 07/04/2025 11:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GILMAR SEBASTIAO DUARTE

  • 07/04/2025 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR SEBASTIAO DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/04/2025 14:35

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 04/04/2025 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025

  • 04/04/2025 14:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/04/2025 15:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/12/2024 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5060003502024824000020241210131317

  • 10/12/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 05/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/12/2024 14:48

    Recurso Especial Admitido

  • 02/12/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/12/2024 14:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/11/2024 21:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2024 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 23:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/11/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/11/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/11/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 05/11/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 12:37

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/10/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5060003-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: GILMAR SEBASTIAO DUARTE ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/10/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301

  • 05/10/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI

  • 02/10/2024 14:14

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 26/09/2024 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 26/09/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR SEBASTIAO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/09/2024 12:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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