29/10/2024 18:37

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CDA02CV
23/10/2024 18:32

Transitado em Julgado
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
11/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
11/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 11:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013082-78.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HOLDEMAR NICHTERWITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): RAFAELA BELTRAME COWACICZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 336
24/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2024 00:55

Juntada - Guia Cancelada - HOLDEMAR NICHTERWITZ - Guia 8340489 - R$ 926,77
22/07/2024 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOLDEMAR NICHTERWITZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 8340489 Situação: Em aberto.
15/07/2024 14:51

Juntada - Guia Gerada - HOLDEMAR NICHTERWITZ - Guia 8340489 - R$ 926,77
15/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 21:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 18:48

Declarada decadência ou prescrição
13/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2023 09:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/09/2022 15:33

Conclusos para decisão
12/01/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/01/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 12:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/12/2021 09:44

Juntada de Petição
29/11/2021 17:55

Determinada a citação
29/11/2021 16:53

Conclusos para decisão
29/11/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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