TJSC - 5059322-80.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000176-92.2018.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 31, 39
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31/01/2025 18:33
Baixa Definitiva
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31/01/2025 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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31/01/2025 15:53
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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31/01/2025 15:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE ENEAS KOLLROSS
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31/01/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/09/2024). Guia: 8812421 Situação: Baixado.
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30/01/2025 14:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/01/2025 12:14
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
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30/01/2025 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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30/01/2025 12:01
Despacho
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28/01/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
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28/01/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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16/12/2024 11:58
Despacho
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16/12/2024 09:59
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0304
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13/12/2024 10:46
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 16:03
Juntada de Petição - JOSE ENEAS KOLLROSS (PR054445 - LUCIANA KOLLROSS)
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22/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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11/11/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2024 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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29/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059322-80.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: JOSE ENEAS KOLLROSS ADVOGADO(A): MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB PR020962) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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26/09/2024 15:08
Despacho
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26/09/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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26/09/2024 14:46
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:42
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença PARA: Agravo de Instrumento
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26/09/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB3 -> DCDP
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26/09/2024 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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26/09/2024 12:30
Despacho
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25/09/2024 16:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GPUB0304)
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25/09/2024 16:23
Alterado o assunto processual
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25/09/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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25/09/2024 16:15
Determina redistribuição por incompetência
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25/09/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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25/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
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24/09/2024 17:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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23/09/2024 21:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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