TJSC - 5038891-64.2020.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2025 17:22
Expedição de ofício
-
16/07/2025 18:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00000496220118240050/SC
-
17/12/2024 15:28
Juntada de Petição
-
16/02/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2024 08:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
12/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/12/2023 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/12/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2023 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
30/11/2023 16:03
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
29/11/2023 07:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2023 11:48
Juntada de Petição
-
10/09/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/08/2023 16:04
Recurso Especial não admitido
-
25/08/2023 14:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
25/08/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 19:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2023 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
21/06/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038891-64.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MINERACAO BRANDAO LTDA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FRAGA (OAB SC057228) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/06/2023 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 117
-
08/05/2023 08:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
15/03/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2023 15:19
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>
-
24/02/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
24/02/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 131
-
03/02/2023 12:22
Retirada de pauta
-
24/01/2023 11:33
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 09:00:00</b>
-
20/01/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
20/01/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/01/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110
-
08/02/2021 15:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
08/02/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2020 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2020 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2020 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2020 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2020 07:30
Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
26/11/2020 07:30
Não Concedida a tutela provisória
-
05/11/2020 13:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
05/11/2020 13:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 13:01
Alterado o assunto processual
-
05/11/2020 12:53
Alterado o assunto processual
-
05/11/2020 09:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
05/11/2020 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
05/11/2020 09:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061119-61.2020.8.24.0023
Imbifarma Farmacia LTDA
Municipio de Imbituba/Sc
Advogado: Kadyr Sebolt Cargnin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2020 17:36
Processo nº 5061119-61.2020.8.24.0023
Imbifarma Farmacia LTDA
Municipio de Imbituba/Sc
Advogado: Zulmar Duarte de Oliveira Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2024 12:15
Processo nº 0006348-29.2001.8.24.0075
Petromotor Distribuidora de Petroleo Ltd...
Irmaos Ricken LTDA
Advogado: Lucio Fernando Wiest
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2001 10:48
Processo nº 5012335-35.2019.8.24.0008
Estado de Santa Catarina
Nadia Luciane de Souza Hermann
Advogado: Tania Marta Gripa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2023 18:50
Processo nº 5012335-35.2019.8.24.0008
Nadia Luciane de Souza Hermann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2019 09:11