TJSC - 5000381-04.2024.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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31/01/2025 10:46
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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07/11/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000381-04.2024.8.24.0012/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERT DA SILVA APELADO: EDISSIR JOSE SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS MÁRCIO PAVARIN (OAB SC018433) ADVOGADO(A): THOMAS GRIGOLO (OAB SC050236) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93
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01/10/2024 16:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2024 18:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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